Termos e Condições de Utilização deste Sítio Web

O sítio web “Associação de Amigos dos Caminhos de Fátima” (adiante abreviadamente designado por “Site”) é propriedade da Associação de Amigos dos Caminhos de Fátima, com sede na Urb. Terras de Pancas, Rua do Bairro Novo 39, 2580-383 Porto da Luz, NIPC 509422322 (adiante designada abreviadamente por “Proprietária do Site”). A utilização deste Site rege-se pelos seguintes Termos e Condições: o Utilizador, entendendo-se por tal, pessoa que aceda ao Site através de meio capaz para a visualização, consulta e interacção com o conteúdo do mesmo, aceita expressamente, os presentes Termos e compromete-se à observação estrita de todas as condições. Em caso de discordância, deverá o Utilizador abster-se de aceder ao Site. 
 

Propriedade
O Site, bem como todos os conteúdos nele utilizados, nomeadamente nomes, logótipos e outros, bem como o esquema de cores e o desenho, são propriedade privada da sua Proprietária, encontrando-se abrangidos por direitos de autor, direitos de marca registada, direitos relativos a bases de dados e/ou outros direitos de propriedade intelectual, que constituem direitos reservados e protegidos pelas normas de direito de propriedade intelectual aplicáveis. Qualquer outro uso e/ou reprodução dos mesmos sem autorização prévia escrita por parte da Proprietária do Site é proibida e constitui incumprimento destes Termos de Utilização, sendo susceptível de infringir os direitos em causa.
 

Acesso, visualização e utilização
Ao Utilizador é permitido o acesso, visualização, utilização e consulta do Site, devendo abster-se de qualquer acto de modificação ou da utilização, reprodução ou divulgação não autorizada do respectivo conteúdo. Perante a violação das condições de acesso, a Proprietária do Site reserva-se o direito de accionar os mecanismos legais de garantia e defesa dos seus direitos, nomeadamente através da demanda de responsabilidade civil e penal dos violadores. A utilização do Site é gratuita destinando-se a divulgar a informação e prestação de serviços nele apresentados. O Site recorre a ligações para sites de terceiros com normas e termos de utilização próprias, autónomas em relação a este, que são da exclusiva responsabilidade dos respectivos proprietários. Dada a natural evolução e alteração das condições destes sites e possibilidade de alteração dos mesmos, o Utilizador pode a qualquer momento solicitar a disponibilização de informação detalhada sobre quais os sites, respectivos termos e condições de utilização.
 

Conteúdo e informação
O conteúdo deste Site é meramente informativo, não representando uma vinculação a qualquer título entre a Proprietária do Site e o Utilizador. A informação disponibilizada pode ser alterada a todo o momento, não constituindo uma proposta, nem podendo o Utilizador sobre ela pressupor a constituição de qualquer tipo de direitos. O controlo de conteúdo do Site constitui um sério compromisso por parte da Proprietária do Site, pelo que se agradece a imediata comunicação de qualquer conteúdo considerado anómalo, ofensivo, discriminatório ou violador de direitos de terceiros. 

Fórum "Reciprocate"
O Site integra um fórum designado “Reciprocate”. Este fórum é aberto a peregrinos e proto-peregrinos, registados com dados pessoais reais, conforme o formulário de inscrição, associados e não associados, que concordem com as respetivas normas de utilização para as quais se remete (+info).
 

Dados Pessoais
Os dados pessoais eventualmente recolhidos no Site serão objecto de tratamento nos seguintes termos: responder a pedidos de informação; subscrição de associados; responder a pedidos de credenciais; candidaturas ao "peregrinatio" e à insígnia; votação dos melhores albergues; utilização do fórum "reciprocate"; tratamento estatístico.
 

Política de privacidade
(No âmbito do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, Regulamento (EU) 2016/279) 

Relativa aos dados recolhidos dos utilizadores do Site e da sua forma de tratamento

- A prestação de qualquer informação através deste Site reger-se-á pelas seguintes regras, às quais o Utilizador expressamente presta o seu consentimento no momento da submissão dos mesmos através de qualquer formulário acessível. 
 

Utilizadores não registados
- O Site recolhe informação de utilizadores não registados, mas de modo não passível de pôr em causa a privacidade dos mesmos (e.g. monitorização anónima de I.P. bem como outras monitorizações para efeitos meramente estatísticos).
- O Site poderá recorrer ao uso de cookies a serem instalados no computador do Utilizador, os quais não contêm qualquer menção pessoal de utilizadores não registados. 
 

Utilizadores registados
- Só os Utilizadores registados têm acesso às áreas reservadas do Site, fazendo-o no âmbito de uma relação pré-contratual ou contratual de prestação de serviços para a qual se remete em caso de dúvida.


Responsável pelo Tratamento de dados pessoais
O tratamento de todos os dados pessoais cedidos para a prestação dos serviços que são solicitados ao Utilizador/titular dos mesmos ou seu representante legal é da exclusiva responsabilidade da Proprietária do Site.


Âmbito da recolha e tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais restringe-se ao estritamente necessário, à disponibilização de informação tendo em vista a prestação dos serviços a contratar ou previamente contratados, sendo tratados informaticamente sempre em tal contexto encontrando-se assegurada a proteção, privacidade e segurança nos termos da legislação em vigor. Assim os dados recolhidos visam: responder a pedidos de informação; subscrição de associados; responder a pedidos de credenciais; candidaturas ao "peregrinatio" e a insígnia; votação dos melhores albergues; utilização do fórum "reciprocate", tratamento estatístico das visitas ao site.

Prazo e condições de conservação
A Proprietária do Site poderá conservar os dados pessoais pelo período necessário para a finalidade que levou à sua recolha e posterior tratamento bem como ao cumprimento de todas as normas jurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.
- Ao Utilizador/titular dos dados será sempre permitido o exercício do direito de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados.


Comunicação de Dados a Outras Entidades
Para efeitos de tratamento ou na prossecução do âmbito contratual do contrato de prestação de serviços subjacente à recolha de dados pode eventualmente a Proprietária do Site recorrer a serviços de terceiros (sub)contratados, podendo tal implicar o acesso por estes a dados pessoais dos Utilizadores/titulares dos dados.

A Proprietária o Site compromete-se no entanto à verificação prévia de que tais entidades apresentem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e capacidade organizativa adequada à satisfação das normas aplicáveis.


Transmissão de Dados
Para além das condições previstas no ponto anterior a comunicação de dados pessoais só terá lugar no âmbito do cumprimento de obrigações legais.


Medidas de Segurança
Tendo em conta as técnicas mais avançadas bem como os respectivos custos de aplicação e as finalidades do tratamento e por outro lado os riscos de probabilidade e gravidade para os Utilizadores/titulares dos dados a Proprietária implementará as medidas técnicas adequadas para fazer face aos riscos previsíveis, nomeadamente a prevenir acessos não autorizados, perdas ou a destruição de dados pessoais.


Alteração da Política de Privacidade
A Proprietária do Site pode, a qualquer momento, proceder às alterações que julgue adequadas ou necessárias a esta Política de Proteção de Dados e Privacidade, tendo em vista a garantia da respetiva atualização, desenvolvimento e melhoria, disponibilizando aqui a informação sobre tais alterações.


Responsabilidade
A Proprietária do Site não poderá ser responsabilizado por quaisquer perdas e/ou danos decorrentes da utilização deste website ou de qualquer outro website para o qual neste encaminhe. 
 

Foro
Qualquer questão decorrente da utilização do presente Site os das suas políticas será da competência do tribunal da Comarca de Leiria com exclusão de qualquer outro.


Alterações
A Proprietária do Site poderá alterá-lo a qualquer momento, através da substituição, remoção ou modificação do seu conteúdo por motivos de necessidade, adequação ou mera conveniência;
Do mesmo modo também os presentes Termos e Condições podem ser alterados, sendo sempre observadas as disposições legais aplicáveis.


Final
Este website é o único website autorizado para a marca “Associação de Amigos dos Caminhos de Fátima”, sendo expressamente proibido o uso de quaisquer sistemas automatizados ou de software para extração de dados (“screen scraping”) para fins comerciais.

 
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ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS
DOS CAMINHOS DE FÁTIMA

TELEPHONE:
+351 913 13 1300

FATHER RUI LOURO:
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